Dos usos e abusos (do tema) da corrupção

Por Antonio Albino Canelas Rubim*

A história do Brasil desde a colônia até hoje foi marcada à ferro e fogo pela presença da corrupção. Já nos instantes iniciais da colonização portuguesa ela aparece escancarada. Como uma doença endêmica, a corrupção, infelizmente, faz parte da história brasileira. Do mesmo modo, a desigualdade social contamina cruelmente toda a história nacional. O Brasil foi e é um país de enormes desigualdades sociais. Um dos mais desiguais entre todas as nações do mundo.

Corrupção e desigualdade social possuem laços estreitos não só o Brasil, mas no mundo. Basta olhar para o cenário internacional e ver a umbilical aproximação entre países corruptos e países desiguais socialmente. O sentido inverso reforça tal constatação. Qualquer ranking de países menos corruptos indica que eles são também mais igualitários socialmente. Exemplos não são necessários para confirmar a íntima correlação entre corrupção e desigualdade.

A conexão não implica que corrupção e desigualdade ocupem idêntico lugar na relação. A corrupção sozinha não aparece como necessariamente capaz de produzir desigualdade. Pelo contrário, a corrupção resulta quase sempre da profunda desigualdade existente na sociedade. A distribuição muito desigual de poder na sociedade gera condições propícias para o advento da corrupção. A desigualdade é a mãe da corrupção e não ao contrário. Assim, o grande problema nacional, inclusive para efetivamente equacionar e enfrentar a corrupção, é a enorme desigualdade social existente desde sempre no Brasil. Ela marca a sociedade, cria privilégios e corrupção.

Por que então a corrupção passou a ser tratada hoje como o maior problema brasileiro? Sem dúvida, tal inversão foi produzida, delibera e metodicamente, pelo agendamento e pela construção narrativa da corrupção como principal problema nacional. A corrupção existe. Ela corrói há muito tempo no Brasil as bases do estado democrático, republicano, eficiente e comprometido com o interesse público. O aprofundamento da democracia exige combater de maneira efetiva a corrupção para que o estado esteja a serviço da população, do interesse público, e não aprisionado e sabotado por interesses privados.

Mas nem sempre o tema da corrupção está ligado ao efetivo enfrentamento da corrupção. Na história do mundo e do Brasil são inúmeros os exemplos de usos heterodoxos do tema da corrupção. Alguns exemplos mais recentes no Brasil podem ser facilmente recordados: sua utilização para aniquilar Getúlio Vargas em 1954; seu uso para criar dificuldades ao governo JK; seu acionamento para derrubar João Goulart e sua manipulação para legitimar o golpe cívico-militar de 1964. Longe de negar a existência de episódios de corrupção, o que fica evidente em tais exemplos é o uso manipulado do tema da corrupção com fins escancaradamente de disputa de poder político e não com qualquer preocupação efetiva com o combate à corrupção. Ou seja, em todos os casos, o suposto enfrentamento da corrupção não passou de mero pretexto para viabilizar propósitos políticos.

Outras utilizações heterodoxas abundam na história nacional. Dois exemplos envolvem a fabricação de presidentes. Jânio Quadros e Fernando Collor precisam ser lembrados. Nestes casos, a corrupção foi usada para viabilizar a construção de candidatos e de vitórias eleitorais. A emblemática vassoura de Jânio Quadros para varrer a corrupção e o mítico caçador de marajás, imagem produzida pela grande mídia, a exemplo da revista Veja e da Rede Globo, para viabilizar a eleição de Fernando Collor para a presidência da República. As histórias deles desmontaram a farsa. Também aqui, o uso do tema da corrupção se mostrou abusivo e sem nenhuma veracidade. Pior, além do total descompromisso dessas figuras com qualquer enfrentamento da corrupção, o país pagou caro a incompetência político-administrativa de seus desgovernos.

Ativar o passado, em um país que despreza sua história e maltrata sua memória, serve para demonstrar que não há nenhuma novidade no uso e abuso político do tema da corrupção. O seu acionamento desavergonhado com objetivos bem distantes do efetivo e necessário enfrentamento desta questão tem sido recorrente na tradição política brasileira. O uso sistemático dessa repetida estratégia política pelas classes dominantes, que não têm nenhum compromisso efetivo com qualquer enfrentamento da corrupção, corrompe a vida política nacional e representa uma ameaça constante à frágil democracia brasileira. Quando existe qualquer ameaça, por pequena que seja, ao controle do poder pelas classes dominantes recorre-se ao tema da corrupção para derrotar e/ou derrubar as forças políticas que destonam da visão conservadora.

Desde 2005, o Brasil vive mais um capítulo dessa lastimável telenovela, sem lembrar dos trágicos capítulos anteriores, que não enfrentaram a corrupção e, a rigor, causaram graves prejuízos para a nação e para a maioria da população brasileira. A partir daquele ano foi se conformando na grande mídia um “jornalismo de campanha”. Algo paradoxal: sob a roupagem aparente do jornalismo se desenvolveu uma verdadeira campanha, que visava desqualificar o PT, suas principais lideranças e a esquerda. Mais uma vez, mobiliza-se politicamente o tema da corrupção para resolver a incapacidade das classes dominantes de vencerem as democráticas eleições presidenciais de 2002, 2006, 2010 e 2014. A grande mídia, ainda que camuflada como jornalismo, assumiu o papel político de fazer oposição aos governos petistas, buscando sistematicamente identificar à esquerda e, em especial o PT, com a corrupção.

O sistema político brasileiro possui características que o aproximem perigosamente da complacência e convivência com a corrupção. Ela termina perpassando, infelizmente, quase todos os partidos. Alguns mecanismos existentes – como o então vigente financiamento empresarial de campanhas, as alianças fisiológicas submetidas à lógica do toma lá dá cá sem nenhum compromisso programático, a prática de loteamento político dos cargos públicos muitas vezes sem respeitar as competências necessárias, dentre outros – tornam a atuação política vulnerável às tentações da corrupção. Entretanto, apesar do sistema político corroído, nada justifica que políticos abandonem os comportamentos éticos e os interesses públicos, privilegiando escusos ganhos privados.

Alguns políticos do PT sucumbiram às tentações do sistema político corrompido. O mesmo ocorreu com políticos de quase todos partidos, o que demonstra a necessidade democrática urgente de uma profunda reforma política, que corrija tais mecanismos potencialmente corruptores e acabe com certos privilégios inaceitáveis dos políticos profissionalizados. A grande mídia, em cristalina instrumentalização política, encobriu a corrupção de políticos de certos partidos, a exemplo do PSDB e outros, e centrou seu ataque cotidiano à esquerda, com destaque ao PT, que passou a ser sistematicamente referido como o grande responsável pela corrupção no Brasil, entronizada como o grande problema nacional. O PT que havia se apresentado no cenário político nacional como um partido de esquerda comprometido com a superação das desigualdades sociais e com uma postura firme anticorrupção pagou muito caro por ter sido consequente com tal atitude.

De 2005 em diante, toda grande mídia, com pouquíssimas exceções, atuou politicamente sob o manto do “jornalismo de campanha”. Inúmeras pesquisas científicas já existentes em diversas universidades e institutos de investigação demonstram como funcionou esse deliberado e contundente “jornalismo de campanha”. Foram infinitas capas de revistas, manchetes de primeira página em jornais diários, “reportagens” em todos os veículos, tempos imensos e inusuais em programas televisivos e radiofônicos, inclusive acionando de modo inescrupuloso informações e notícias falsas, quando achavam necessário para desqualificar o PT e incriminar lideranças, a exemplo de Lula. A desumana perseguição e o implacável linchamento à Lula e sua família configura uma das maiores e mais vergonhosas campanhas políticas já executadas pela “grande mídia” no país em todos os tempos.

A identificação construída do PT com a corrupção criou condições para viabilizar o golpe midiático-jurídico-parlamentar de 2016, que retirou a esquerda do governo federal e derrubou a presidenta Dilma Rousseff, sem que existisse contra ela qualquer acusação de corrupção. Não importava, o tema da corrupção, mais uma vez, criou um clima político de polarização e ódio que facilitou e tornou possível a fabricação do golpe; a cassação da candidatura de Lula, com base em processo jurídico manipulado politicamente com esta finalidade; e, por fim, a ascensão da extrema-direita ao poder federal. A manipulação do Poder Judiciário e do Ministério Público, de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, foram fundamentais para a repetição dessa farsa de usar a corrupção com finalidades somente políticas. Mais uma vez, a “grande mídia” construiu falsos heróis para intervir na política contra os interesses nacionais e populares.

Novamente o “combate à corrupção” serviu para as classes dominantes retomarem o poder, sacrificando a democracia e colocando no poder federal a extrema-direita, com suas milícias, seus fundamentalistas, seu fascismo, sua violência simbólica e física, sua corrupção deslavada, sua agressão aos direitos da população, sua irresponsabilidade no combate à pandemia, sua incompetência em governar o Brasil, sua submissão vergonhosa aos interesses estrangeiros, aos Estados Unidos e à Donald Trump e, enfim, seu ataque ao que resta de democracia e de civilidade no país, na busca da implantação de uma ditadura, único projeto de Messias Bolsonaro e Paulo Guedes para o Brasil. É preciso estar atento e forte para não deixar outra vez que o tema da corrupção sirva à destruição completa da democracia no Brasil.

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