Conversatório Cultural

O Conversatório Cultural é um espaço virtual, de iniciativa do CULT e do Observatório de Políticas e Gestão Culturais (OBS-CULT), destinado a publicizar reflexões acerca de temas inquietantes presentes e inspirados na conjuntura político-cultural brasileira e internacional. O Conservatório Cultural acolhe textos autorais e plurais em diferentes formatos, sem a necessidade de estarem moldados aos canônicos acadêmicos vigentes. O espaço busca estimular a reflexão e o debate críticos e livres tão incômodos nos tempos sombrios, em que (sobre)vivemos.

Furtado centenário, Furtado eterno!

Em agosto de 2020

Por Cláudia Leitão*

No dia 26 de julho Celso Furtado fez 100 anos. Falo no presente porque há pensadores que não morrem. Suas reflexões, pelo contrário, ganham ainda mais profundidade e oportunidade e atualidade.  Além de seu vasto legado intelectual, Furtado foi um brilhante administrador público (com passagens memoráveis nos ministérios do Planejamento e da Cultura), um planejador com sólidas convicções regionais (criador da SUDENE, do BNDES/BNB), além de um articulador e gestor nas Relações Internacionais (vide sua passagem pela CEPAL e UNESCO). A obra de Furtado expressa o diálogo profícuo das ciências econômicas com as ciências sociais básicas, a filosofia, as tecnologias, as artes e a cultura, num esforço maior de compreender as consequências dos modelos econômicos para os países de economia dependente. 

O Seminário virtual “100 anos de Celso Furtado: que desenvolvimento queremos para o Brasil?”, que acontecerá nos dias 12 e 13 de agosto, fruto da parceria entre o Iplanfor/ Observatório de Fortaleza e a Assembleia Legislativa / Universidade do Parlamento, tratará sobre  capitalismo, globalização, desenvolvimento, planejamento, políticas públicas, ciência  & tecnologia, cultura, reunindo  gestores,  professores, especialistas e demais lideranças brasileiras para pensar o Brasil. Os desafios não são pequenos e, por isso, necessitamos de contribuições diversas, que garantam a sustentabilidade do nosso projeto de desenvolvimento. 

“O esvaziamento da atividade política engendra o niilismo ou a revolta, e não a libertação do homem. A atividade política é condição necessária para que se manifeste a criatividade no plano institucional e para que se inovem as formas sociais”. Em tempos de incertezas, de autoritarismos, de ameaças à ciência e à cultura, é preciso, mais do que nunca, retomar os significados profundos da política, especialmente, a partir das advertências de Furtado. Enfim, o Seminário é uma homenagem à inteligência, ao espírito público e ao ethos cidadão do nosso ilustre paraibano, mas é, sobretudo, uma provocação para todos nós que acreditamos e trabalhamos para e pelo Brasil.

*Claudia Leitão é Diretora do Observatório de Fortaleza – Políticas Públicas e Governança Municipal

 

Celso Furtado, um dos “inventores” do Brasil

Em agosto de 2020

Por Cláudio Guedes*
Hoje é centenário de nascimento de Celso Furtado, o grande intelectual e economista brasileiro. Uma data plena de significados.

Celso Furtado foi um dos grandes pensadores do país. Muitos o definem com um “construtor”, alguém que elaborou (construiu) a partir de reflexões próprias uma visão, uma idéia, do país e dos seus desafios históricos.
Acho que é uma boa escolha, mas prefiro defini-lo à maneira de Ezra Pound, o polêmico intelectual e poeta americano, autor do fundamental “ABC of Reading”, de 1934 (“ABC da Literatura”) . Na obra, Pound classifica os escritores em cinco categorias: inventores, mestres, diluidores, bons escritores, belles lettres e lançadores de moda.

Furtado, que não foi apenas um intelectual, não foi apenas um escritor, mas um homem de ação, foi sem nenhuma dúvida um “inventor”, a mais alta categoria de um intelectual, de um pensador. Inventou uma forma de pensarmos o Brasil a partir de sua obra seminal, de 1959, “Formação Econômica do Brasil“. Um estudo original sobre o processo histórico de constituição da economia brasileira. Fui procurar na estante do apto em São Paulo o meu exemplar que, acho, continha as anotações que fiz ao ler – mania de jovem leitor. Não achei. Provavelmente emprestei para alguém que tanto gostou que o reteve para si ou foi doado numa das vezes que fizemos doações de livros importantes às bibliotecas públicas. Prática que temos feito com frequência – livros precisam circular, em estantes quando não são usados para o trabalho são peças de utilidade duvidosa.

A leitura do livro, em meados dos anos 70, teve um impacto singular na minha formação intelectual. A partir da sua leitura, eu, apenas um jovem físico que buscava especialização no campo das ciências, entendi um pouco o que era o Brasil, nosso país, este grande desconhecido. Passei a compreender as raízes históricas do nosso subdesenvolvimento, os obstáculos que bloqueavam a formação da economia nacional, o atraso na formação do mercado interno, a subordinação da substituição de importações à lógica da modernização dos padrões de consumo e a presença entre nós de fortes heterogeneidades produtivas, sociais e regionais. Foi uma revelação tão marcante que moldou muitas das minhas escolhas políticas e profissionais desde então.
Continuei lendo outros livros de Celso Furtado. Entre estes, os ótimos “Teoria e política do desenvolvimento econômico”, de 1967, e o “O mito do desenvolvimento econômico”, de 1974. Um economista que escrevia não para economistas, não para especialistas, mas para interessados. Uma novidade.

E depois, para a minha alegria e de tantos que o admiravam, suas incursões no campo da política cultural e os fascinantes textos memorialísticos onde economia crítica, cultura e impressões da política do Brasil e do mundo se misturam com elegância e fluidez: “A fantasia organizada”, de 1985, “A fantasia desfeita”, de 1989 e “Os ares do mundo”, de 1991. Leituras prazeirosas.
Muitos relançados e alguns re-editados na forma de pequenos compêndios graças ao magnífico trabalho da jornalista e tradutora Rosa Freire d’Aguiar, viúva de Celso Furtado e curadora de sua preciosa produção intelectual. Rosa recentemente nos brindou com o ótimo “Diários Intermitentes 1937-2002”, de 2019.
Celso Furtado, uma viagem que hoje, 26/7/2020, completou um século. Como trata-se de um inventor, uma viagem que possui apenas começo. Uma viagem sem fim, para quem quiser compreender um pouco deste enigma chamado Brasil.

*Cláudio Guedes, 66 anos, é físico e empresário.

 

Notas sobre a Lei Aldir Blanc e os desafios da cultura brasileira frente à pandemia de COVID-19

(texto publicado incialmente https://medium.com/@cpaiva.cultura em 23 de junho)

Por Carlos Paiva

A cultura brasileira encontra a pandemia da COVID-19 herdando dois graves problemas: tentativas de criminalização das políticas culturais pela base do governo Jair Bolsonaro e a ausência de um sistema de fomento nacional que consiga abarcar a heterogeneidade do campo e da diversidade regional do país.

Somado a este contexto adverso, a cultura é, em todo o mundo, um dos setores mais afetados pela pandemia. Foi um dos primeiros a fechar, será um dos últimos a abrir. Mesmo quando abrir, sofrerá restrições no formato de abertura por tempo considerável. Como agravante, em relação a outros setores em situação similar (o turismo, por exemplo), a cultura possui alta informalidade e intermitência em suas relações de trabalho. O IBGE indica que, em 2018, 44% dos trabalhadores são por conta própria, bem acima da média de 25,4% para toda a economia. (IBGE, 2019) Essa precariedade se reflete nas reservas financeiras de quem trabalha no setor: pesquisa do OBEC-BA aponta que 60% dos indivíduos respondentes possuem recursos para se manter apenas por até três meses. (CANEDO et al, 2020)

Ao mesmo tempo, nunca a produção artística e a cultura foram tão essenciais. Imaginem essa quarentena sem livros, música, filmes ou histórias. Cultura e arte como entretenimento, como refúgio para saúde mental, e também como atividade que nos (re)conecta em tempos de isolamento social, que nos alimenta das questões que atravessam os tempos e se fazem presentes, porque tratam do que nos faz humanos.

Como produção de sentido é a matéria prima dos trabalhadores da cultura, dos artistas, o setor é um dos melhor posicionados, neste momento, para produzir valor social complementar aos serviços médicos e de infraestrutura básica. Afinal, diante das sérias restrições sanitárias, as pessoas procuram o essencial, e dar sentido à nossa realidade é sempre um bem de primeira ordem.

É nesta situação de grave vulnerabilidade e crescente demanda pela atividade artística e cultural que a Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, é aprovada pelo Congresso Nacional, com uma maioria raramente vista.

Por um lado, a legislação objetiva tirar o setor do risco de destruição e terra arrasada no pós-pandemia, perdendo equipamentos, empresas, associações e profissionais que o Brasil levou décadas para constituir. Sem eles o patrimônio da cultura brasileira deixa de cumprir sua função de pertencimento, de bem-estar e um dos grandes diferenciais do Brasil no mundo. Os mecanismos de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura e o subsídio mensal para manutenção de espaços, grupos e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social cumprem essa a função estabilizadora durante a crise o que permite um pós-pandemia menos devastador. Junto com esta função preventiva, há algumas oportunidades que a lei apresenta.

Oportunidades

A primeira é, na ausência de um executivo federal capaz de formular e implementar políticas culturais, abrir espaço para valorizar o poder legislativo e os executivos estaduais e municipais como arenas de criação e implementação de políticas culturais positivamente inovadoras.

Tradicionalmente as demandas da cultura são direcionadas ao executivo, quando muitas das soluções poderiam ser apresentadas ou engendradas diretamente no legislativo. A Lei Aldir Blanc é um ótimo exemplo disto. Este pode ser um aprendizado importante para o setor, expandindo seu repertório de atuação política.

Ao mesmo tempo, no lado da execução, nunca estados e municípios estiveram tão em evidência. Ao migrarmos de um modo único (o modelo federal) para um debate mais diverso (a multiplicidade de experiências de gestão cultural nos entes subnacionais) enriquecemos nosso repertório e expandimos nossa imaginação quanto às alternativas disponíveis para enfrentarmos os desafios do fomento à cultura.

A segunda oportunidade, com o repasse de recurso consideráveis para estados e municípios, é a materialização do que seria um sistema nacional de cultura funcionando na prática. Já estamos observando a formação de redes de intercâmbio de boas práticas de gestão, debates para formular propostas eficazes de políticas públicas e divisão de responsabilidades entre os níveis federativos.

Já há razoável consenso de que não existe possibilidade de política de abrangência nacional que não seja por meio da articulação federativa. A atuação concorrente da União, estados e municípios no campo da cultura resulta, na maior parte das vezes, em um sombreamento de investimentos pelos três níveis federativos em algumas áreas, enquanto outras ficam com pouco ou nenhum investimento, em um modelo de atuação evidentemente pouco efetivo. Essa falta de coordenação é agravada quando o governo federal se coloca no papel de “Secretaria de Cultura do Brasil”, entrando em um nível operacional para o qual não tem capacidade e se afastando da função de exercer uma coordenação estratégica de um desejável Sistema Nacional de Cultura. Quando age como fomentador direto, o governo federal tem muita dificuldade em dar escala nacional a sua atuação, não percebe nuances regionais e realiza um acompanhamento dos investimentos aquém do padrão adequado. Todos os programas nos quais o antigo MinC conseguiu grande alcance passaram pela descentralização para estados e/ou municípios.

A atuação descentralizada tende a garantir maior qualidade na seleção de projetos. Há dinâmicas culturais regionais que são menos evidentes para o governo central ou para comissões de seleção que analisam propostas de todo o território nacional. Seleções estaduais ou municipais terão melhor condição de observar essas dinâmicas no momento de decisão de investimento. Da mesma forma, o acompanhamento dos investimentos tende a ter melhor qualidade pela proximidade territorial do concedente de recursos com seus beneficiários. A descentralização permite também, potencialmente, maior capilaridade dos investimentos, com melhor distribuição territorial do fomento à cultura. Do ponto de vista dos demandantes por recursos, observa-se que seleções de recorte regional geram expectativa de maiores chances de sucesso, resultando em maior participação dos agentes culturais.

A terceira oportunidade, de certa maneira forçosa por conta da crise, é a expansão dos públicos atendidos pelos órgãos de cultura dos estados e municípios. Profissionais e organizações que vêm desenvolvendo suas atividades com pouco ou nenhum subsídio público, em situação de crise terão que interagir com o estado. Pesquisa do OBEC indica que aproximadamente 44% dos indivíduos e 32% das organizações nunca solicitaram apoio aos governos locais. (CANEDO et al, 2020) Fazer com que os recursos da Lei Aldir Blanc alcancem este público requererá um aprendizado de ambas as partes, e que pode resultar num entendimento melhor por parte do estado do setor em que atua e, por outro lado, numa mudança na compreensão do papel do estado por parte de agentes que não consideravam o poder público em suas estratégias de ação.

A quarta diz respeito aos editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, com recursos garantidos na lei.

Uma importante função dos editais deve ser equipar o setor cultural para as novas condições de atividade não presenciais e dar segurança sanitária para as atividades presenciais, quando novamente permitidas. As restrições de movimentação para circulação da população e o fechamento de equipamentos culturais pode durar mais alguns meses e pode se repetir se houver várias ondas. Alguns especialistas dizem que a situação pode perdurar por até quatro anos. Desta maneira, é fundamental que parte dos recursos sejam direcionados para habilitar o setor a voltar a ofertar sua produção neste novo contexto. E isso envolve ao menos três grupos de investimentos:

(i) Estruturar espaços, grupos e profissionais com os equipamentos e serviços que deem condições de trabalho durante a quarentena (exemplo: boa conexão internet, câmeras, microfones, assinatura de programas de transmissão de conteúdo, programa de edição de áudio e vídeo, etc.).

(ii) Estruturar espaços e grupos com os equipamentos de segurança para reabrir, para que possam ter atividades até que haja vacina ou tratamento.

(iii) Permitir que profissionais e organizações possam ter acesso a capacitação para atuar tanto no período da quarentena quanto na abertura com restrições relacionadas a segurança sanitária. Oportunidades de qualificação podem focar também no fortalecimento de capacidades que não estavam desenvolvidas (ex: mapeamento de públicos), e que neste momento se tornam ainda mais relevantes. 

Por fim, a quinta oportunidade também diz respeito aos editais e talvez seja a mais importante de todas, por dar sentido às anteriores. Mais do que nunca, a arte e a cultura não podem se retrair e deixar de cumprir o que lhe conferem valor social. Não podemos viver apenas de produções anteriores. Depois de estabilizar e equipar o setor para condições de trabalho com segurança, é fundamental estimular para que produza e faça o que é sua especialidade: dar sentido(s) às nossas experiências individuais e coletivas e compartilhar isso socialmente. Este é o valor da cultura e uma necessidade destes tempos.

Nosso desafio

Beth Ponte, no artigo “Ecossistema cultural em perigo”, lembra que esta crise nos atinge em contexto de profunda desigualdade. Seu texto cita a entrevista do epidemiologista brasileiro Átila Iamarino que usou desastres naturais como exemplo para falar sobre as distintas formas em que a pandemia atingirá países desenvolvidos e em desenvolvimento. “No início de 2010, com intervalo de apenas 1 mês, dois fortes terremotos atingiram o Haiti e o Chile. O terremoto do Chile, de magnitude 8.8 na escala Richter, foi proporcionalmente 500 vezes mais forte que o terremoto haitiano (…). No entanto, o Haiti registrou cerca de 200 mil mortes, contra aproximadamente 1 mil no Chile. Além disso, o Haiti, que já registrava índices de extrema pobreza, sofre até hoje — 10 anos depois — com as consequências estruturais, econômicas e sanitárias daquela tragédia.”

Beth Ponte conclui falando “Se essa pandemia é um terremoto teremos consequências e processos de recuperação bastante distintos em diferentes partes do mundo. O mesmo se aplica para os ecossistemas da cultura. Dentro do mesmo país e mesmo dentro do setor criativo e cultural, que é tão diverso, podemos ter diversos Chiles e diversos Haitis.”

A Lei Aldir Blanc oferece os dispositivos necessários para alcançarmos os mais vulneráveis à crise, que podem não estar sob os holofotes, mas são parte fundamental do setor. A Lei oferece os meios para evitar que a cultura não sofra impactos tão devastadores que em dez anos estejamos ainda tentando reconstruir o setor. Isso vai exigir de todos uma capacidade de rápida adaptação, abandonando velhos defeitos e aperfeiçoando novas habilidades e qualidades que serão incorporadas para além da crise. Demandará uma dose de realismo quanto à gravidade da situação e uma consciência do lugar da cultura para além das narrativas autocongratulatórias e autocentradas. A Lei Aldir Blanc é um instrumento que permite que atravessemos a pandemia e, talvez, aprendamos a ser melhores. Mas não é uma garantia. A extensão do sucesso na sua implementação será em função de como nos entendemos nessa crise. Se conseguiremos ou não concretizar o potencial dependerá de como vamos utilizar essa importante oportunidade conquistada.

Referências:

CANEDO, D; LIMA, C.; PONTE, E. ; COSTA, L.; CAMPOS, L. G.; QUEIROZ, M.; SOUZA, R. P. T. R. ; PAIVA NETO, C.; GUERRA, C. M.; CALDAS, R; CARVALHO, R. Impactos da COVID-19 na Economia Criativa – Boletim Resultados Preliminares – Edição 5 2020 (Boletim periódico de pesquisa).

PONTE, Beth. Ecossistema cultural em perigo. Medium, 2020. Disponível em: https://medium.com/@pontebeth/ecossistema-cultural-em-perigo-39fe897f2da9. Acesso em: 23 junho 2020.

Sistema de informações e indicadores culturais: 2007-2018 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. – Rio de Janeiro IBGE, 2019.

*Carlos Paiva é gestor e pesquisador em gestão pública e políticas culturais

 

Brasil: pandemia e pandemônio

Em julho de 2020

Por Antonio Albino Canelas Rubim

 

Palavras, palavras, palavras.

Eu já não aguento mais

Gonzaguinha

O agendamento da palavra pandemia parece cotidiano e universal. A pandemia dominou a vida e a transformou com radicalidade. Ela virou agenda pública e privada de todos. Longínqua origem tem a pandemia. Ela provém do grego antigo, reunindo “pan”, que significa tudo, todos, mais “demos”, povo. Diferente da endemia, aumento anormal do número de pessoas contaminadas por uma doença em região determinada, a pandemia se dissemina geograficamente, sai do seu lugar de origem e contamina o mundo. O prefixo “pan”, anteposto a uma palavra, hiperboliza seu significado. O termo se torna onipresente, como hoje acontece com pandemia.

Pandemônio, pelo contrário, pelo menos no Brasil não consegue lugar a cena pública. Poderosas mídias invisibilizam sua visibilidade, apesar da confusão selvagem que produz. Pandemonium tem origem inglesa e literária. O poeta John Milton, no poema épico “Paraíso perdido”, de 1667, inventou a expressão para nomear o centro gestor do inferno. Ele importou as palavras termos gregas “pan” (tudo, todos) e “daimon” (divindade menor, demônio). Pandemonium era o palácio em que se reuniam os demônios sob a presidência de Satã. No século XIX o sentido do termo mudou para “confusão selvagem”.  Hoje, em uso corrente, virou sinônimo de “bagunça, caos, desordem”. Antonio Houaiss dicionariza que pandemônio pode ser empregada como associação de pessoas para praticar o mal.

Viajar pela etimologia das palavras traduz sentidos para uma das tarefas mais essenciais da atualidade brasileira: decifrar o país. Entender ódio, desigualdade, autoritarismo, privilégios, escravidão, discriminações, preconceitos, violências, usos das corrupções, negações de direitos, fragilidades das instituições, ataques e debilidades da democracia, extrema-direita no poder etc. Compreender como a tragédia, histórica e contemporânea, pode conviver com biodiversidade, natureza exuberante, belas paisagens, diversidade cultural, criatividade, alegria, festividades, cordialidade, tolerância e muitas dimensões civilizatórias, que habitam o Brasil e suas contradições.  

O complexo enlace entre pandemia e pandemônio sobredetermina, como diria o pensador nada interessante, Louis Althusser, a circunstância brasileira atual. A diabólica conjunção produz uma imensa complexidade para seu conhecimento e seu enfrentamento eficazes. Ela tece uma situação absolutamente singular em termos mundiais. Tal singularidade deveria saltar às consciências de qualquer ser humano capaz de pensar. A combinação perversa de pandemia e pandemônio, ao multiplicar as remissões ao prefixo “pan”, resulta em superlativo caos, em confusão intensamente selvagem, que desafia os brasileiros, sua civilidade e seu futuro.     

O singular panorama nacional não deriva apenas das mais de 70 mil mortes, que coloca o país em segundo lugar na triste estatística da pandemia mundial. O Brasil vive ou sobrevive hoje na pandemia, sem gestão sanitária, sem política de saúde, sem ministro de saúde, com um presidente, transformado em garoto-propaganda de fármaco não indicado por nenhum especialista, que boicota todas as medidas médicas preconizadas pela Organização Mundial de Saúde e pelo saber científico. Perspicaz, o Manifesto dos Servidores Federais da Cultura começa com a afirmação de que “vivemos muito mais que uma tragédia sanitária”. Não bastasse o pandemônio na pandemia, muitos outros fatores incidem na exacerbação da confusão selvagem, que agora dilacera o Brasil.    

Não bastasse tudo isso, o presidente, familiares, ministério e aliados produzem, por meio de sua política (ultra)neoliberal, uma brutal crise econômica, anterior à pandemia, que corrompe as condições de emprego e de vida da maioria do povo brasileiro, ampliando a profunda desigualdade social, que contamina o país, e a degradante miséria, que adoece o Brasil e os brasileiros. 

Não bastasse tudo isso, o bando no poder cria cotidianas crises políticas, através de seu famoso gabinete do ódio. Ele gera agressões cotidianos às instituições e aos adversários, transformados em inimigos a destruir. Ele estimula a simultânea autorização miliciana, explicita ou implícita, para engendrar toda sorte de violências verbais e físicas contra aqueles que pensam diferente do terraplanismo no poder. 

Não bastasse tudo isso, eles ainda evocam valores sociais conservadores, retrógados e moralistas em atitude fundamentalista de imposição de pensamentos e comportamentos intolerantes e avessos a qualquer respeito às diferenças, à diversidade cultural e à civilidade nas relações humanas.                       

Enfim, o singular enlace da pandemia com o pandemônio fere a atual vida brasileira. Ele aprofunda a destruição da, historicamente frágil, democracia brasileira, agredida pelo golpe midiático-jurídico-parlamentar de 2016 e pelas eleições não democráticas de 2018. Ele corrói as instituições da nação, historicamente instáveis. Ele degrada a civilidade, historicamente débil, das relações humanos no país. O desmonte das normas sociais agrava sobremodo a possibilidade de qualquer previsibilidade dos rumos da sociedade. Com regras debilitadas, a sociedade se torna presa dos mais fortes, por meio da violência, simbólica e/ou física. Instala-se um vale tudo, no qual tudo se torna possível e todos os absurdos parecem naturalizados. A banalidade do mal se dissemina. A Casa Grande retorna com aniquiladora força, atuando contra as conquistas, duramente alcançadas, de relacionamentos humanos mais democratizados.   

A conjunção pandemia e pandemônio singulariza o cenário brasileiro em relação ao restante do mundo. A complexidade do cenário nacional, em meio ao difícil contexto internacional, torna-se maior, pela sobreposição múltipla do prefixo “pan”: pandemia internacional e pandemônio nacional. O país sofre a pandemia, como todo mundo, mas ela se agrava pelo pandemônio econômico, social, político, ambiental e cultural atiçado pelo bando no poder. Como nunca os significados originários da palavra pandemônio ganham atualidade e vida no sombrio Brasil. Cabe decifrar e enfrentar absurdos.

*Albino Rubim é pesquisador em políticas culturais. Atualmente professor do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

Lugar de Fala

Em julho de 2020

Por Bruno do Vale Novais

Qual é o meu lugar de fala? Essa expressão tornou-se corriqueira nas argumentações acadêmicas da contemporaneidade, principalmente em meio aos espaços de análise dos discursos, das comunicações e das culturas que defendem propostas de descolonização cultural. Nesses, os vocábulos em tela têm sido utilizados como uma espécie de “grito de guerra” para advogar que o pensamento da dita civilização ocidental é colonizante, imperialista e eurocêntrica.

É muito sensato pensar em meu lugar de fala. Mas, é mais importante, sobretudo, pensar nos meus lugares de escuta e nos meus lugares de conversa. Ciente que sou um acadêmico em formação – um aluno pesquisador do curso de doutorado, que estuda diplomacia cultural do Estado brasileiro na atualidade – ainda não me sinto à vontade para exercer o meu lugar de fala na própria universidade. Não conheço a fundo os pormenores da formação e organização da universidade no país, mas sinto – com pesar – que há uma hierarquização das falas, das escutas e do poder no que concerne aos seus emissor e receptores.

Precisamos descolonizar as escutas nos meios acadêmicos. Sinto-me integrante de uma nova geração de pesquisadores a qual têm ânsia de expor o que realmente pensa a respeito de seus objetos de estudos, da política, da sociedade, da cultura, da universidade, da economia… Muitas vezes, nas entrelinhas dos discursos de outrem, notamos implícitas punições aos argumentos e reflexões contrários aos hierarquicamente superiores a nós no âmbito universitário – o que é um grande empecilho ao desenvolvimento da livre construção e reconstrução do pensamento no âmbito propício e vocacionado para tal que é a universidade. 

Confesso que escolhi retornar para a academia, em 2019, em um contexto de frequente crítica social e política às funções e contribuições que a universidade oferece à sociedade, justamente por sentir, em meu cotidiano, a falta de um espaço livre para pensar o que eu quiser pensar (as redes sociais já não servem mais para esse fim) e, por meio de uma co-construção, assentada em diálogo, debate, convergências e divergências, contribuir para com um possível sincero refletir sobre o meu objeto de pesquisa o qual possa colaborar, a posteriori, com o desenvolvimento cultural, social, político e econômico do Brasil.

Sim, sou um sonhador e nem sempre realista. Utópico? Talvez. Mas, se a universidade não for o espaço para o exercício das liberdades e, principalmente, do livre pensar, talvez o meu lugar de fala não esteja apropriado ou talvez a universidade necessite exercer com mais atenção e democracia o seu lugar de escuta. A juventude tem, sim, potencial para transformar o Brasil: basta que tenhamos o nosso lugar de fala garantido e, mais ainda, que tenhamos o nosso lugar de escuta respeitado. Somos a esperança de reconstrução da democracia nesse país tão rico, porém tão desigual, inclusive no poder da palavra.

*Bruno do Vale Novais é doutorando no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde realiza pesquisa sobre diplomacia cultural na contemporaneidade. E-mail: produtorbrunocultural@gmail.com.

 

Em estado de conferência nacional de cultura

Em julho de 2020

Por Fabiano Piúba*

Tenho dito que estamos em estado de conferência nacional de cultura. Um estado de espírito, um estado de ânima e um estado político de encontro e movimento.

Num contexto de isolamento social, nem nós esperávamos por isso. Emergiu de uma mobilização emergencial em torno de um projeto de lei de iniciativa das formidáveis Benedita da Silva e Jandira Feghali e foi ganhando corpo sensível e político com força e ternura, reacendendo um tanto de encantamento pela cultura e um caldo de resistência por meio da arte. A arte é o que resiste, já pensou Deleuze. Assim, assado, estamos também em estado de resistência. A cultura está viva. A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc é fruto de uma construção social e autoria coletiva.

Gosto de pensar a cultura como saber/fazer comum, portanto, a cultura como solidariedade e elemento (água, terra, fogo e ar) de transformação de vidas e transgressão de realidades.

O que estou querendo dizer é que este estado de conferência nacional de cultura é um ato político solidário para com o Brasil. Cabe a nós manter essa chama acessa como uma chamada que vai além do emergencial, pois a execução desta lei é estratégica para as políticas culturais. Ela exige de nós um plano de gestão nos estados e municípios numa ação integrada com os conselhos estaduais e municipais de cultura, com os fóruns de linguagens artísticas e dos segmentos culturais, com as redes do Cultura Viva e Pontos de Cultura e com os coletivos espalhados pelo país.

Estamos diante de uma oportunidade real de desenvolver o Sistema Nacional de Cultura e a ideia de um MinC Popular parece ser potente. Com a sua extinção, o MinC somos nós. Não podemos fazer feio e tampouco falhar. Temos que ser exemplares na execução, nos resultados e impactos da aplicação da lei nos estados e municípios como uma ação primordial dos artistas, agentes e espaços culturais existentes e resistentes no Brasil.

A cultura – como traduziu tão lindamente Alexandre Santini ao celebrar a Lei Aldir Blanc – é a esperança equilibrista. E equilíbrio é a força que age entre duas ou mais coisas ou pessoas. A cultura é no mínimo dois, nos lembrou Gilberto Gil. E assim de novo estamos conjugando no plural. Com força e ternura, como recorda Célio Turino. Pois bem, as tecelãs estão na teia, o baião tá pisando o barro do chão, o samba tá trovejando, o toré tá chamando a força, a capoeira tá na roda e a ciranda tá girando. E pra dançar ciranda – na voz de trovão de Lia de Itamaracá – juntamos mão com mão.

Noutras palavras, ninguém solta a mão de ninguém. A democracia está sob ataque e a cultura tem um papel central para seu exercício pleno e para soberania nacional. Não podemos nos distrair nem desmobilizar nosso estado de espírito político de conferência nacional de cultura. Tolo de quem pensa que só estamos lutando por uma lei emergencial. Em nós ecoa os Doces Bárbaros: com amor nos corações preparamos a invasão (da cultura) cheio de felicidades, entrando em nossas cidades amadas, pois nossos planos são muitos bons!

*Fabiano dos Santos Piúba é o secretário de cultura do estado do Ceará

Manifesto dos Servidores Federais da Cultura

Em julho de 2020

Vivemos muito mais do que uma tragédia sanitária. Os descontroles autoritários do governo trazem uma deterioração do país em todos os sentidos. As instituições públicas são achacadas, a ciência é negada, e o social, atropelado por um economicismo insensível. O resultado tem se evidenciado na atual crise política, social e econômica em que o Brasil se encontra. Mais do que isso: há um processo de destruição de valores construídos em torno dos direitos das coletividades e de condições para um país mais justo para todos.

Sem perdermos a capacidade de ficar perplexos diante de tudo isso, ainda recebemos cada notícia sobre as interferências no setor da Cultura com constrangimento, indignação e revolta. Temos visto os cargos do setor serem ocupados por pessoas com pautas meramente ideológicas e o fisiologismo político dominantes em setores do atual governo; sem qualquer experiência na área cultural ou na administração pública – uma evidência de que se trata tão somente de aparelhar as instituições, e um alinhamento à uma visão antidemocrática e preconceituosa do atual governo.

Ao defender a pluralidade da sociedade brasileira, as políticas públicas culturais são também a execução do que está previsto na Constituição Federal, ou seja, garantir amplamente o exercício dos direitos culturais e promover e valorizar as criações artísticas e científicas, a memória, as práticas e manifestações culturais de todos os grupos que expressam a diversidade étnica e cultural da nação brasileira. E é por isso que o setor da Cultura vem sendo desmantelado.

Já em 2016, a tentativa de extinção do Ministério da Cultura-MinC dizia respeito à intenção dos governantes de reduzir o papel do Estado na área, que se desenrolou em um projeto de esvaziamento das políticas dentro da administração direta. No atual governo, que extinguiu o MinC de fato, o desmonte das políticas culturais se intensificou e tem tido impactos negativos para diversos segmentos econômicos e sociais – o que só piorou no contexto da pandemia de Covid-19. Convertido em Secretaria Especial da Cultura-SEC, o órgão responsável por definir as diretrizes políticas do audiovisual, do patrimônio cultural, dos museus federais, das artes e da literatura, dos acervos bibliográficos e arquivísticos, dos projetos culturais via mecanismo de incentivo fiscal, está completamente desorganizado. Estamos diante de uma secretaria de governo que desaba com diversos problemas administrativos, falta de diretrizes estratégicas e irrelevância política, impossibilitando qualquer alcance social. A área da Cultura em âmbito federal está sem cabeça e sem braços.

Em consequência, estamos lidando com situações drásticas dentro das autarquias e fundações do setor: nomeações descabidas de gestores sem qualificação técnica, extinção de setores e atividades importantes para planejar e executar as políticas culturais, sem falar no assédio e na censura no ambiente de trabalho. A incorporação da Secretaria Especial de Cultura na estrutura do Ministério do Turismo não ofereceu melhora: permanecemos dentro de uma desorganização administrativa, que desconhece as políticas, os projetos e as ações que deveriam ser desenvolvidas por uma pasta do Estado. O desconhecimento e, sobretudo, o desprezo do governo em relação às instituições da Cultura parecem motivar toda sorte de medidas açodadas e equivocadas. Citamos alguns exemplos: a recente exoneração de servidores de seus cargos comissionados na direção SEC como forma de perseguição política; a demolição iniciada na Fundação Cultural Palmares, que evidencia a vontade do dirigente de agir contra os grupos e comunidades negras a quem se destina a política do órgão; a extinção das representações regionais da Cultura, na contramão do que seria necessário para as articulações entre os entes federados na área; as declarações de alguns dirigentes, como o que ocupou durante alguns meses a Fundação Nacional de Artes, que expressam a ignorância e o preconceito sobre as expressões artísticas e o propósito da política pública. Sem esgotar os exemplos, temos o projeto de extinção da Fundação Casa de Rui Barbosa, importante e reconhecido órgão para a reflexão e pesquisa sobre as políticas culturais no Brasil e na América Latina, e a recente privatização da Cinemateca Brasileira e seu acervo.

A área da Cultura sofre, mas os servidores não estão parados! Continuamos atentamente zelando pelo serviço que prestamos à sociedade brasileira. Sabe-se que todo discurso tem um viés ideológico, tendo em vista que não pode ser absolutamente neutro e imparcial. Nesse sentido, o viés ideológico do servidor público é o próprio compromisso com a Constituição Federal e as leis que regem as políticas culturais. Assim, lembramos que continuamos firmes com a missão de defender os direitos e deveres dos cidadãos no que que tange às garantias em relação à memória e à identidade de todos os brasileiros. Nossas lutas reafirmam os direitos fundamentais garantidos no Art. V da Carta Magna: o exercício, por todos os cidadãos, da liberdade de expressão intelectual e artística, independente de crença religiosa, convicção filosófica ou política. Somos técnicos qualificados, trabalhando a serviço da sociedade!

Nós, servidores da Cultura, sempre estivemos juntos como os demais setores do Estado na busca dos caminhos democráticos para fortalecer as políticas públicas no país. Queremos convidar todos a retomarmos esse caminho! Atualmente, o setor da Cultura não está isolado das demais áreas que são alvos desse governo, especialmente do meio ambiente e da proteção dos povos indígenas.

Nesses novos tempos de pandemia, em que prevalecem as medidas de distanciamento social, não podemos perder a chance de encontrar novos canais para dialogarmos e construirmos as nossas pautas. Estejamos junto com as entidades associativas, sindicais e os coletivos organizados para defender o óbvio: a democracia, as liberdades, os saberes tradicionais, a história e a memória, as expressões artísticas e a diversidade das culturas que são a alma e o corpo do Brasil.

Queremos um país para todos! Sem CULTURA, a sociedade estará fadada aos valores de fake news!!!
Subscrevem o Manifesto: Fórum da Cultura, CONDSEF, SINDSEP-RJ, SINDSEP-SP, SINDSEP-MG, AFIPEA-SINDICAL, ASSIBGE – SN