Bahia: terra da formação em cultura
Antonio Albino Canelas Rubim
“Sabemos que a Bahia é reconhecida, nacional e internacionalmente, como um lugar privilegiado de produção cultural. Nossas dinâmicas culturas populares perpassam de modo substantivo a cultura brasileira. Nossos artistas e intelectuais têm presença ativa na cena cultural do país e contribuem de modo relevante para a conformação e a necessária renovação da cultura brasileira. Enfim, a Bahia deu e dá régua e compasso à criação cultural nacional.
Afirmar o reconhecimento nacional e internacional da produção cultural baiana não significa descartar o apoio do Governo da Bahia à cultura. Pelo contrário, este reconhecimento da relevância cultural da Bahia deve implicar em políticas culturais cada vez mais amplas, atuantes, ativas e afinadas.
Hoje, além da produção cultural, a Bahia tem grandes possibilidades de se tornar também reconhecida nacional e internacionalmente como lugar de estudo e formação em cultura. As condições para isto estão bem assentadas. As instituições de ensino superior instaladas na Bahia, em especial as universidades federais e as estaduais, possuem atuação relevante no campo dos estudos e da formação em cultura e os institutos federais começam a despertar para a temática.
A UFBA é uma das únicas instituições universitárias brasileiras que dispõe de formação graduada e pós-graduada na quase totalidade das esferas artísticas e culturais. Ela foi inclusive pioneira no país na graduação em algumas destas áreas de conhecimento, como aconteceu em Dança, Teatro, Música, Produção Cultural e Políticas e Gestão da Cultura. Seus inúmeros cursos de pós-graduação no campo cultural têm avaliação bastante respeitada e muitos deles estão situados em registros inovadores. O Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) inaugurou no Brasil a tradição de instituições dedicadas a este tema. O Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT), também inovador por sua perspectiva pluridisciplinar, realiza anualmente os Encontros de Estudos Multidisciplinares em Cultura (ENECULT), hoje o maior congresso de estudos sobre cultura existente no Brasil e com crescente repercussão internacional.
A UFRB em seu campus de Cachoeira cada vez mais tem uma atuação ativa no campo cultural. A UNIVASF e a UNILAB, ainda que não tenham sede na Bahia, começam a desenvolver atividades e formação cultural em nosso estado. As Universidades estaduais investem de modo cada vez mais consistente na área cultural: novos cursos de graduação e de pós-graduação; atividades de pesquisa e de extensão, com ênfase na ação cultural nas regiões em que estão instaladas. Crítica, memória e diversidade culturais são temas contemplados em cursos pós-graduados na UNEB, UESB, UEFS e UESC.
Este panorama promissor tem como complemento imprescindível a dinâmica de outros setores da sociedade baiana. O chamado Sistema S – que abarca dentre outros: SEBRAE, SESC, SENAI e SESI – é hoje importante parceiro da cultura na Bahia e desenvolve ações significativas em formação da cultura. Cabe ressaltar que a formação de técnicos e tecnólogos em cultura apresenta uma demanda crescente de profissionais na atualidade. Aliás, a intitulada economia criativa tem sido assumida pelo Sistema S, com destaque para o SEBRAE, que já incorporou a temática institucionalmente no Brasil e na Bahia.
Outro fator alvissareiro na cena baiana é a presença atuante da sociedade civil, através de entidades, ONGs e projetos fundamentais situados na interface cultura e educação. Instituições como: CRIA, Oi Kabum, CIPÓ, Via Magia, Pracatum e muitas outras desempenham papel imprescindível para a vitalidade da cultura na Bahia, seus estudos e formação. Os Pontos de Cultura também têm contribuições relevantes na área de formação, a exemplo da Ação Griô, que hoje tem destacada influência em muitos lugares do Brasil.
Este rico e complexo panorama, pleno de potencialidades, convida a construção de uma política pública específica para a área de formação e estudos da cultura na Bahia, através da constituição de uma rede que atue de modo conjunto e colaborativo e de um programa de atuação específico.
Construindo uma política de formação e qualificação em cultura
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia elegeu, como uma de suas prioridades, desenvolver uma ampla política voltada para a formação e a qualificação em cultura. Em maio de 2011, ela transformou sua Escola de Dança no Centro de Formação em Artes (CFA). No segundo semestre, o CFA iniciou cursos em diversas áreas artísticas. Em dezembro daquele ano foi constituída a Rede Estadual de Formação e Qualificação em Cultura, reunindo todas as universidades públicas com atuação na Bahia; os institutos federais sediados no estado; entidades do sistema S; organizações não-governamentais voltadas para cultura e educação; secretarias estaduais parceiras com atuação na formação em cultura e o Ministério da Cultura. A rede é uma instância, presencial e virtual, de articulação, diálogo, pactuação para a formulação democrática e colaborativa de políticas para formação e qualificação em cultura na Bahia.
No ano de 2012, no dia 15 de maio, foi criado o Programa Estadual de Formação e Qualificação em Cultura. Ainda em maio, aconteceu o lançamento de edital que selecionou cinco projetos de formação e qualificação em cultura, em um investimento total de um milhão de reais. Os projetos acolhem formação em: agentes de cultura, arte inclusiva, cinema e educação, circo e teatro e abrangem várias regiões do estado. Além destes projetos, inúmeros outros foram apoiados através de distintos editais setoriais.
Em 10 de setembro, a sede do Centro de Formação em Artes foi inaugurada e nos dias 27 e 28 de setembro de 2012 ocorreu o I Encontro Baiano de Formação e Qualificação em Cultura. Até o final do ano, novo edital para financiar atividades de formação e qualificação em cultura em 2013 deve ser lançado. Salvador sedia de 9 a 11 de dezembro seminário nacional sobre cultura e universidade. Para o próximo ano está prevista a realização, em Salvador, do I Encontro Brasileiro de Formação e Qualificação em Cultura.
O Programa Estadual de Formação e Qualificação em Cultura tem como objetivos: estimular a formação e qualificação de pessoal no campo da cultura, considerando a multiplicidade de áreas, dimensões, manifestações e aspectos deste campo; proporcionar a criação e/ou ampliação de oportunidades de desenvolvimento profissional nos diversos segmentos culturais; melhorar as condições para a sustentabilidade e o fortalecimento de ações e organizações na área da cultura; contribuir para o aprimoramento da organização, gestão, produção e políticas culturais e estimular o desenvolvimento de ações e formulações inovadoras na cultura. Suas principais áreas de atuação de formação e qualificação são: organização da cultura (políticas culturais, gestão, produção e economia da cultura), técnicas e tecnologias da cultura, culturas digitais, linguagens artísticas, patrimônio e memória, economia criativa e artes aplicadas, além de desenvolver pesquisas e publicações em cultura.
O incentivo à criação de novos cursos de pós-graduação e de graduação na área de cultura aparece como meta estratégica para a consolidação da Bahia como terra da formação em cultura. Logo no início da gestão, em 2011, foi enviada carta a todos os reitores de universidades públicas sediadas ou que desenvolvem atividades de formação na Bahia estimulando a criação de novos cursos de graduação e pós-graduação em cultura, além de cursos de extensão e especialização, e propondo parcerias na construção este horizonte de formação e qualificação.
A UFBA e a UFRB foram convidadas para discutir, junto com a Secretaria de Cultura (SECULT) e o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), a oferta na Bahia de um curso de pós-graduação (mestrado) em Museologia. Dos 14 cursos de graduação existentes no país, dois estão na Bahia, sendo que o da UFBA é o segundo mais antigo do Brasil. Existe apenas um curso de pós-graduação funcionando no país e outro sendo implantado. O projeto do mestrado em Museologia foi aprovado pela UFBA e está na CAPES para avaliação. Caso seja aprovado, ele tem início em 2013.
Outro diálogo bem avançado acontece em torno da configuração do ambiente digital e do curso de graduação em culturas digitais que devem ser implantado na cidade de São Francisco do Conde. O projeto consta da criação de ambiente englobando: laboratório, curso, atividades de pesquisa e de extensão, incubadora e leis de incentivo para atrair empreendedores em culturas digitais. As conversas envolvem a SECULT, a UNILAB, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, o Ministério da Cultura, através de sua Secretaria de Economia Criativa, e a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia, vinculada à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). O ambiente e o curso têm um caráter altamente inovador e visam atualizar a Bahia no campo estratégico das culturas digitais.
A parceria com a UFRB também tem sido promissora em diversas frentes e, em espacial, nas conversações sobre o campi universitário a ser instalado em Santo Amaro da Purificação. Em sintonia com a nítida vocação cultural da cidade, expressa em suas culturas populares e em figuras como Caetano Veloso, Maria Bethânia, Roberto Mendes Jorge Portugal, dentre outros, pretende-se sediar em Santo Amaro um centro voltado para a cultura e um curso de Bacharelado Interdisciplinar em Cultura, com inovadoras e contemporâneas terminalidades.
Outro projeto em andamento é a constituição da Rede de Restauro da Bahia, uma espécie de consórcio envolvendo o Centro de Restauro do IPAC; a UFBA, através de seu Mestrado Profissional na área; a UFRB, que deseja implantar um curso de graduação; o Ministério da Cultura e seu Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e prefeituras municipais. A rede busca potencializar a atuação no campo do restauro de bens imóveis e móveis, vital para um estado com rico patrimônio cultural como a Bahia.
Traçado este panorama, cabe anunciar as atividades planejadas para o ano de 2013 com a finalidade de consolidar esta política de formação e qualificação em cultura. Dentre as iniciativas imaginadas podem ser destacadas: mapeamento da formação e qualificação em cultura na Bahia; continuidade do estímulo à criação de cursos de graduação e de pós-graduação na área da cultura; incentivo à formação em cultura, inclusive de cursos profissionalizantes e técnicos em cultura; promoção e apoio à realização de encontros e seminários; estímulo a pesquisas e estudos em cultura e ao intercâmbio cultural.
Todo este trabalho desenvolvido pela Secretaria Estadual de Cultura da Bahia em conjunto com todas as entidades parceiras, através da Rede de Formação e Qualificação em Cultura, tem colocado a Bahia em um lugar privilegiado nesta área no Brasil. As atividades elencadas e outras a serem realizadas são passos fundamentais no processo de transformar e consolidar o estado da Bahia em uma terra da formação em cultura.”
*Secretário de Cultura da Bahia.