Direitos culturais no Brasil (13.09.17, 8h30, Sala 105, PAF III)

Coordenação: Eduardo Gomes (UFBA)

Minicurso que propõe reflexões acerca da relação Cultura, Direito e Direito Cultural, desdobrando-se em análise e debate sobre os Direitos Culturais no Brasil e seus efeitos, os princípios cultural-constitucionais e o Sistema Nacional de Cultura e sua implementação em (des)construção. Da sistemática dos Direitos Intelectuais, o minicurso apresenta, no plano infraconstitucional, a Lei 9.610/1998 – Lei dos Direitos Autorais (LDA), a fim de retratar a (in)coexistência de novas tecnologias, como o streaming (fluxo de mídia), e os limites à restrição ao acesso aos bens culturais.

Ministrantes: Rodrigo Vieira Costa (Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA) e Eduardo Gomes (UFBA)

Rodrigo Vieira Costa é doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido em Mossoró (UFERSA). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCULT.

Eduardo Gomes é doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa e em Cultura e Sociedade, em regime de cotutela, no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia (UFBA). É também especialista em Direitos Intelectuais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Entre os seus interesses de pesquisa, figuram direito cultural, intelectual e autoral e políticas culturais.